Prorrogação de turno de revezamento só pode ser autorizada por negociação coletiva

INSS: pagamento de benefício em conta corrente aumenta quase quatro vezes

Chávez elogia Lula, mas critica o Senado

Magistrados do Amapá contestam decisão que vetou pagamento de auxílio-moradia

Aposentados e pensionistas do INSS terão reajuste de 3,3%

Lula já admite crescer menos de 5% em 2007

Presidentes de Tribunais de 20 Estados se recusam a fazer cortes e abrem uma crise

Confirmada correção da tabela do IR em 3%; salário mínimo fica em R$ 375

CNJ divulga salários milionários de magistrados

Negada liminar a Camacho Júnior, irmão do líder do PCC Marcos Camacho

Caixa garante que enviará informações sobre ganhadores da Mega-Sena

Promotor pede inquérito para investigar MV Bill

TCU detecta irreguraridades em funções comissionadas no TRT-GO

Supremo nega recurso a ex-policial federal punido com perda do cargo

Imposto sobre heranças em São Paulo: um novo projeto de lei em debate

A reforma tributária de 2023 obriga a progressividade no ITCMD em São Paulo, com novas alíquotas entre 2% e 8%, impactando doações e heranças. Saiba mais sobre os projetos de lei em análise

DIRPF 2024: principais mudanças e como evitar erros

Por Taís Baruchi

Obesidade, saúde e a lei

O artigo trata dos direitos assegurados pela lei para pessoas obesas e também quanto ao tratamento da obesidade.

Marisa Letícia e filho de Lula decidem se calar em depoimento, e Polícia Federal lamenta

Além de familiares do ex-presidente, PF intimou empresários e Bumlai. Força-tarefa investiga propriedade de sítio e suposta ligação com Petrobras.

Tributário. Agravo interno. Agravo de instrumento. Execução fiscal. Embargos à execução improcedentes.

Execução definitiva. Súmula 317 do STJ.

Os símbolos jurídicos em desuso na atualidade

Marco Aurélio Vitale Micheletto, Bacharelando em Direito pela Faculdade Marechal Rondon, cidade de São Manuel/SP. Artigo elaborado em: 03/2004.